Listas de Colocação 2011/2012

Só agora o sítio da DGRHE ficou operacional, pelo que disponibilizamos os link's (DGRHE) de acesso às listas:

• DACL - Listas definitivas de Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (ordenação, colocação e não colocação)
  

• DCE - Listas definitivas de Destacamento por Condições Específicas (ordenação, exclusão, colocação e não colocação)

• CONTRATAÇÃO - Listas definitivas de Necessidades Transitórias (ordenação, exclusão, colocação e não colocação)

• Lista de docentes retirados do concurso

• Lista de candidatos desistentes do concurso

• Lista de candidatos que renovam a colocação

Indemnização para quem fica sem trabalho

Chegados a esta altura, voltamos ao mesmo. É triste.

Foi em 2009 e motivou este post (2010.fev.03).

Foi em 2010 e motivou este post (2010.set.01).

E este e este que estiveram na origem da queixa que a fenprof promoveu e que agora divulga a resposta.

Parece que tinhamos razão, apesar das discussões que gerou.

O mais importante é a história:

O Governo fez a Lei e não cumpre de forma sistemática. É mais uma herança.

É tempo do estado ser pessoa de bem. Muitas vezes, não é.

Como se pode andar para a frente quando quem tem o dever de zelar pelo nosso bem é em muitos casos, o prevaricador.

É tempo.

Se for necessário, voltamos a elaborar o requerimento.

Mobilidade 2011/2012 (atualização)

A DGRHE colocou há pouco no seu sítio a mobilidade 2011/2012 atualizada com mais uma lista e que disponibilizamos aqui.

Disponibilizámos neste post o acesso às outras listas de mobilidade.

Contratados: Apresentação no prazo de 72 horas - interpretação desviante

Num famoso dia de negociação da ADD, o que surgiu mais saliente por parte dos negociadores foi que tinha havido um entendimento para que os professores dispusessem de 3 dias para se apresentarem.

Espanto. Porque talvez fosse de esperar que o que fosse conseguido é que a ADD deixaria de ter implicações para efeitos de concursos na graduação dos candidatos. E porquê?

Porque essa exigência está num diploma que não está a ser negociado, que é o que regula os concursos.

Adiante.

O MEC , no dia 27, disponibilizou essa informação no seu sítio.

Dois dias antes, a DGRHE publicitou no seu sítio a circular n.º B11027786M, em que baseia a decisão numa interpretação desviante e por nós considerada errada e ilegal.

A questão é aceite e percebe-se que seja assim, mas não pode vir a administração fazer uma leitura que não está nas normas. Esta abordagem, fê-lo o blogue educar A educação no dia que a DGRHE publicitou a circular de forma clara e oportuna.

Outra nota que gostaríamos de salientar, é que a DGRHE não considerou nada importante esta informação, uma vez que a mesma não surgiu na página de entrada do seu sítio.

Não deveria ser assim, consideramos nós. ´Não foi a primeira vez, recentemente.

Boletim Semanal de Legislação - BSL n.º 34/2011

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Prorrogação da licença sem vencimento para todos os docentes de português nos EUA, Canadá, Austrália e Alemanha

O MEC publicitou no seu sítio no passado dia 27, a prorrogação da licença sem vencimento para todos os docentes de português nos EUA, Canadá, Austrália e Alemanha com o seguinte conteúdo:

"A importância da divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro é indiscutível.

Deste modo, o Governo decidiu prorrogar por mais um ano a licença sem vencimento dos docentes de português contratados por instituições estrangeiras nos EUA, Canadá, Austrália e Alemanha.

Assim, assegura-se que os filhos destes portugueses no estrangeiro não perderão o contacto com a cultura portuguesa e que estes professores, a trabalhar em associações ou entidades estrangeiras que promovem e divulgam o ensino da língua e da cultura fora do território nacional, tenham salvaguardados todos os direitos e deveres correspondentes ao exercício efectivo da actividade docente."

Boletim Semanal de Legislação - BSL n.º 33/2011

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Pela Blogosfera - Professores Lusos: Critérios "manhosos" nas ofertas de escola

Excelente iniciativa do Ricardo no Professores Lusos.

A divulgação dos critérios "manhosos" nas ofertas de escola levou que o assunto tivesse honra no Diário de Notícias.

Pela Blogosfera - Blog DeAr Lindo

Um excelente trabalho do Arlindo, que só agora foi possível divulgar.

O Blog DeAr Lindo vem divulgando as listas de ofertas de escola.

É uma iniciativa excelente e que só é possível com a colaboração dos colegas que estão em condições de concorrer, uma vez que as ofertas de escola só estão disponíveis intra-aplicação e apenas para os grupos de recrutamento a que se é opositor. Notável.

Nova proposta ADD

Na segunda ronda de negociação, o MEC apresentou a 2.ª proposta de projeto de ADD.

Apresentamos, em baixo, os dois documentos disponibilizados pelo MEC nos sítios da fne e fenprof, que têm uma diferença de uma página (!?) (provavelmente no tipo de letra no cabeçalho):
(ATUALIZADO EM 2011.AGO.30, 16:44)
A diferença de páginas e no cabeçalho tem a ver com a versão disponibilizada aqui pelo Ricardo. O texto é idêntico.

• Projeto de ADD (2.º)

Próximas etapas

- Dia 2.setembro:

  Sindicatos entregam parecer sobre o 2.º projeto

- Dia 6.setembro:

  MEC apresenta 3.º versão

- Dia 9.setembro

  Ronda negocial para acordo ou não sobre projeto definitivo.

De regresso

A partir de hoje, prevemos retomar a abordagem dos assuntos da "nossa educação" com a regularidade habitual.

Desejamos que o próximo ano vos traga o melhor.

Aproximam-se tempos de dureza a diversos níveis.

Em frente.

Português Língua Não Materna - alterações na norma do ensino básico

Tal como tinhamos dado conta aqui, O MEC fez publicar hoje no Diário da República o Despacho normativo n.º 12/2011, que introduz alterações relativos a procedimentos no âmbito do Português como Língua Não Materna (PLNM) no ensino básico em resultado das recentes alterações à organização e gestão do currículo nacional.

O supra referido Despacho normativo, altera o Despacho n.º 7/2006, de 6.fev.

Aguarda-se para amanhã, a alteração da norma relativa ao PLNM no ensino secundário.

Alteração à norma Organização do Ano tendo em conta a extinção do cargo de relator

O SEEAE fez publicar no Diário da República de hoje o Despacho n.º 10580/2011 que revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 11.º do Despacho n.º 5328/2011 (28.mar) e que estabelecia ao exercício do cargo de relator um tempo para cada grupo de três avaliados.

Trata-se da consequência da alteração do modelo de avaliação dos professores e consequente revogação do respectivo regime jurídico.

Existindo avaliadores no próximo ano, como será tratado o exercício do cargo?

Será que fica acautelado nás negociações esta questão?

Oportunidades.

Provas de aferição exclusivas para o 1.º ciclo

O Despacho n.º 10534/2011, publicado no Diário da República de ontem vem determinar a exclusividade da realização das provas de aferição aos alunos que frequentam o 4.º ano de escolaridade das escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Trata-se da adequação do Despacho n.º 2351/2007 (14.fev) que instituia as provas de aferição também aos alunos do 6.º ano.

Assim, estão iniciados os procedimentos que conduzirão à realização de exames no 6.º ano de escolaridade nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. A confirmação ficará na norma que estabelece os exames 2012 e que provavelmente será publicada em janeiro próximo.

Publicada norma com orientações para a distribuição de serviço

O Diário da República de ontem, publicita o Despcho n.º 10533/2011, que vem estabelecer orientações à distribuição de serviço.

No fundo, trata de estabelecer, que o diretor de turma deve, sempre que possível, lecionar o estudo acompanhado assim como vem adequar o texto tendo em conta a supreção da área curricular não disciplinar de área de projeto no 2.º e 3.º ciclos.

Como não há republicação da norma base, disponibilizamos o link para o Despacho n.º 19308/2008 (21.jul), que veio estabelecer orientações à distribuição do serviço docente nas áreas curriculares disciplinares ao nível do 2.º ciclo, e a identificação de algumas das actividades a desenvolver no âmbito das ACND.

Publicado diploma que determina as turmas do 1.º ciclo com 26 alunos

Já estava a ser respeitada esta determinação e da qual demos conta aqui.

O Despacho n.º 10532/2011, publicado no Diário da República de ontem vem determinar para o ano 2011/2012 que as turmas do 1.º ciclo são constituídas por 26 alunos.

Boletim Semanal de Legislação - BSL n.º 32/2011

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EPE - Divulgação das listas para os cargos de professor e leitor

O Aviso n.º 15704-A/2011, publicado no Diário da República do dia 9 de agosto, publicita as listas dos resultados da prova de avaliação psicológica para o cargo de professor e de leitor:

• Lista Ordenada dos Resultados da Prova de Avaliação Psicológica para o Cargo de Professor

• Lista Ordenada dos Resultados da Prova de Avaliação Psicológica para o Cargo de Leitor

Boletim Semanal de Legislação - BSL n.º 31/2011

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Português Língua Não Materna - esclarecimentos

O MEC, através da DGIDC, publicitou hoje dois esclarecimentos relativos à oferta de Português Língua Não Materna no ensino básico e no ensino secundário e que têm em conta normas a publicar no Diário da República nos próximos dias.

Disponibilizamos os documentos:

Ofício Circular sobre PLNM no ensino básico, OFCIRC/DGIDC/2011/GD/7.

Ofício Circular sobre PLNM no ensino secundário, OFC-DGIDC/2011/GD/8.

Concursos 2011 - desistência parcial ou total da candidatura

Como esperadado, a DGRHE disponibilizou no seu sítio, as aplicações para a desistência parical ou total da candidatura.

Disponibilizamos o acesso às aplicações e à nota informativa:

• Nota Informativa (2011.ago.17)

• Desistência Parcial da Candidatura

• Desistência Total da Candidatura (aplicação verbete 2011/2012)

Listas de Mobilidade de Docentes 2011/2012

A DGRHE publicitou no seu sítio, as listas de mobilidade de docentes para o ano escolar 2011/2012.

Consubstancia as seguintes listas:

. Ensino Especial, Portaria n.º 1102/97 - ECD, art.º 68.º b

. PIEC, Programa para a Inclusão e Cidadania - ECD, art.º 68.º a

. Intervenção Precoce - ECD, art.º 68.º a

. Mobilidade 2011/2012 (requisição) - ECD, art.º 67.º a (exercício transitório de tarefas excepcionais em qualquer serviço da administração central, regional ou local)

. Mobilidade 2011/2012 (requisição) - ECD, art.º 67.º b (exercício de funções docentes em estabelecimentos de ensino superior)

. Mobilidade 2011/2012 (requisição) - ECD, art.º 67.º c (exercício de funções docentes de educação ou de ensino não estatal)

. Mobilidade 2011/2012 (requisição) - ECD, art.º 67.º d (exercício de funções docentes ou técnicas junto de federações desportivas que gozem do estatuto de utilidade pública desportiva)

. Mobilidade 2011/2012 (requisição) - ECD, art.º 67.º e (exercício temporário de funções em empresas dos sectores público, privado ou cooperativo)

. Mobilidade 2011/2012 (requisição) - ECD, art.º 67.º f (exercício de funções técnicas em comissões e grupos de trabalho)

. Mobilidade 2011/2012 (requisição) - ECD, art.º 67.º h (exercício de funções em associações exclusivamente profissionais de pessoal docente)

. Bibliotecários - ECD, art.º 68.º a

. Bibliotecários a afetar à própria escola

. Afetação ao CNO da própria escola

. EPEI, Educação Pré-Escolar itenerante - ECD, art.º 68.º a

. Escolas Portuguesas de Moçambique e Timor - ECD, art.º 68.º a

. Fundações - ECD, art.º 68.º b

. Hospitais - ECD, art.º 68.º b

Para aceder às listas clique aqui (dgrhe).

Agenda Ad duo 2011/2012

Ad duo apresenta neste post a sua agenda 2011/2012.

Disponibilizamos dois documentos.

Agenda Ad duo 2011/2012 (76 páginas):

. No box

. No scribd

- incorpora todas as semanas do ano, eventualmente para registo eletrónico com o Acrobat professional.

Agenda Ad duo 2011/2012 (14 páginas):

. No box

. No scribd

- incorpora os documentos base à elaboração da agenda.

Projeto da nova ADD

Ao final do dia de ontem, o MEC disponibilizou aos sindicatos e no seu sítio o Projeto da Avaliação do Desempenho Docente.

Haverá ronda negocial dia 22 e 23 de agosto.

Concursos 2011: Contratação de Escola - TEIP e Autonomia

 A DGRHE publicitou também hoje, Nota Informativa sobre contratos de trabalho a termo resolutivo para assegurar necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas específicas.

No fundo, trata os contratos a realizar com os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e para os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas com Contrato de Autonomia, a partir o dia de hoje.

Nada da ADD nova.

Este princípio não constava.

Concurso 2011 - 2.ª indicação da CL e pedido de horários (contratação)

A DGRHE emitiu hoje esta Nota informativa que refere que as escolas/ agrupamentos terão entre hoje e as 18:00 horas do dia 17, de aceder à aplicação de indicação da componente letiva para indicarem a intenção de renovação para docentes contratados ou alterar a componente lectiva de docentes de carreira de “Não” para “Sim” ou de “Não Aplicável” para “Sim”.

As horas de apoio educativo são calculadas de acordo com a fórmula prevista no art.º 12.º do Despacho n.º 5328/2011.

Número de alunos por turma no 1.º ciclo sobe para 26

A DGIDC publicitou  hoje no seu sítio a seguinte informação:

Número de alunos por turma do 1.º ciclo

Alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho.

Na sequência de orientações de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, informa-se que, face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1.º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos, foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade.

Assim, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite.

Esta alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho, alterado pelos Despachos n.ºs 13170/2009, de 4 de Junho, e 6258/2011, de 11 de Abril, a aguardar publicação em Diário da República, produz efeitos a partir do ano lectivo 2011-2012.

Contratação de escola pelas Escolas Secundárias Artísticas

A DGRHE disponibilizou ontem, Nota Informativa relacionada com os procedimentos a ter para a Contratação de Escola das Escolas Secundárias Artísticas.

Escolas do 1.º ciclo a fechar

O MEC divulgou hoje a lista de escolas do 1.º ciclo a encerrar no ano letivo 2011/2012.

São 297, por ora.
No próximo ano, continuará.

Validação da candidatura a DACL

A DGRHE publicitou no seu sítio a validação da candidatura a DACL do dia 8 de agosto até às 18:00 horas do dia 12 de agosto.

Disponibilizamos o acesso à aplicação e ao manual de instruções:

Validação da Candidatura Eletrónica a DACL 2011;

Manual de Instruções - Validação da Candidatura a DACL.

Boletim Semanal de Legislação - BSL nº 30/2011

Para aceder ao BSL n.º 30/2011, clique na imagem.

^Pela Blogosfera - Em@: Estudo CLVIII

"Estudo CLVIII"

 

Boletim Semanal de Legislação - BSL n.º 29/2011

Para aceder ao BSL n.º 29/2011, clique na imagem.

AEC's 1.º ciclo - aplicações disponíveis

A DGIDC disponibilizou informação e as aplicações de apoio às AEC's.

Disponibilizou este documento que designou de perguntas frequentes:

Perguntas frequentes

P: Quais as fases e intervenientes no processo de recrutamento de técnicos das AEC através das aplicações on-line?

R: O processo de recrutamento prevê 7 fases distintas:

P: Onde estão alojadas as aplicações informáticas para o recrutamento de técnicos das AEC?

R: As aplicações estarão disponíveis nos períodos acima indicados através dos seguintes endereços electrónicos:

Aplicação das Escolas:

https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/AEC2011.Escolas

 Aplicação das Entidades:

https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/AEC2011.Entidades

Aplicação dos Candidatos:

https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/AEC2011.Candidatos

P: Que entidades devem recorrer à plataforma?

R: De acordo com o previsto no ponto 14.1. do Despacho n.º 14460/2008, de 15 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 100 — 26 de Maio de 2008, aditado pelo Despacho 8683/2011, de 16 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 122 — 28 de Junho de 2011, todas as entidades promotoras, independente da sua natureza jurídica, estão obrigadas a recorrer à plataforma, nos termos definidos pelo Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série – N.º171 – 3 de Setembro de 2009, desde que venham a recrutar e contratar directamente os técnicos a afectar às actividades.

P: Se a entidade promotora contratar os técnicos a afectar às AEC, como pode um Agrupamento de Escolas / Escola dar início ao processo de lançamento da oferta?

O Agrupamento de Escolas / Escola, conhecedor das necessidades de recursos humanos a afectar às diferentes actividades, fará o lançamento da oferta, por actividade, discriminando o número de vagas por escola. A entidade promotora dará continuidade ao processo de preenchimento da plataforma.

Caso a entidade promotora pretenda disponibilizar ofertas que incluam a prestação do serviço em Agrupamentos diferentes, deve acordar com estes qual a melhor forma de agregação das ofertas, devendo ter em atenção a necessidade de discriminar, no menu correspondente, todas as escolas onde o serviço vai ser prestado.



DACL - alteração de data para candidatura e manifestação de preferências

A DGRHE colocou hoje no seu sítio uma Nota Informativa alargando o prazo para candidatura e manifestação de preferências a DACL, com o seguinte teor:

Informam-se todos os docentes opositores a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL) que a candidatura (candidatura e manifestação de preferências) a esse destacamento, estará disponível até às 18.00 horas de Portugal Continental, do próximo dia 8 de Agosto de 2011

DGRHE, 4 de Agosto de 2011

Publicado calendário escolar 2011/2012

O Despacho n.º 9788.2011, publicado hoje no Diário da República determina o calendário escolar para o ano 2011/2012 e que já se conhecia desde o dia 14 de julho.

O anexo I diz respeito ao calendário escolar para os ensinos básico e secundário, incluindo o ensino especial, no ano lectivo de 2011-2012, enquanto o anexo II diz respeito às interrupções letivas.

Publicada a reorganização curricular do ensino básico

Foi publicdo no Diário da República de ontem o Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3.ago, que altera (4.ª) e estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo nacional, reajustando a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos.

Há algum tempo, publicámos aqui a comparação entre as matrizes no 2.º e no 3.º ciclo.

DCE e Contratação - manifestação de preferências e Listas DCE

Inicia hoje o período para manifestação de preferências para DCE e Contratação de 4 de Agosto às 18:00 horas de dia 10 de Agosto de 2011 de Portugal Continental.

Disponibilizamos o acesso à aplicação aos documentos:

Aplicação para manifestação de preferências;

Códigos de Agrupamento e Escolas Não Agrupadas - versão 2011.jul.29;

Manual de Instruções - Manifestação de Preferências DCE e Contratação;

Nota Informativa - Manifestação de Preferências DCE e Contratação;

Necessidades EHT 2011/2012;

Necessidades ISS 2011/2012.

Listas Definitivas de Permanência da Situação de Doença ou Deficiência 2011/2012;

Listas Definitivas da Não Permanência da Situação de Doença ou Deficiência 2011/2012;

Verbete do Relatório Médico de DCE – Permanência da situação de doença ou deficiência.

Verbete do Candidato 2011/2012.

À atenção dos docentes em DACL

O Ricardo no Professores Lusos chamou a atenção aqui.

Todos os docentes em DACL devem aceder à aplicação de candidatura e manifestação de preferências para:

In Aviso n.º 9514/2011, capítulo II

Candidatos a DACL

Os candidatos a DACL colocados em 2010/2011, com componente lectiva, quer na escola de provimento, quer na escola de destacamento, deverão aceder à aplicação de DACL, onde irão indicar se pretendem manter o destacamento ou se pretendem regressar à escola de provimento.

in Manual de Instruções candidatura DACL, pág. 7

Mas parece que não é só para os docentes em DACL em 2010/2011, porque o Aviso de Abertura refere:

7 — A plurianualidade das colocações obtidas em 2009 -2010, através dos concursos interno e externo e destacamentos, e em 2010/2011 por destacamentos, mantém -se desde que verificadas as seguintes condições:

a) ...;

b) O docente colocado por DACL, não opte por regressar ao seu agrupamento de escolas ou escola não agrupada de origem, se vier a verificar-se a existência de componente lectiva correspondente àquela a que está obrigado nos termos dos artigos 77.º e 79.º do ECD;

c) ...

In Aviso de Abertura, Capítulo II

Não há nada como aceder à aplicação e verificar.


ADENDA:
A situação descrita apenas se aplica aos docentes do QA/ QE.

Planos de estudos dos cursos básicos do ensino artístico especializado para 2011/2012

O Paulo deu a conhecer aqui, os novos planos de estudos dos cursos básicos do ensino artístico especializado para 2011/2012 (Dança, Música e Canto Gregoriano) e que consta num ofício da DRELVT.

Competências-chave e referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores

Publicado no Diário da República de hoje, o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, que enumera e define as competências-chave estruturantes para a formação integral e integrada dos alunos e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores.

DACL - Candidatura e manifestação de preferências

A DGRHE disponibilizou informação e a aplicação para candidatura e manifestação de preferências a DACL que irá decorrer desde o dia 1 de Agosto e até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 5 de Agosto de 2011.

Disponibilizamos o acesso à aplicação e aos documentos:

Aplicação electrónica de candidatura e manifestação de preferências a DACL;

Códigos de Agrupamento e Escolas Não Agrupadas - versão atualizada (2011.jul.29);

Nota Informativa - Candidatura e manifestação de preferências a DACL;

Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica a DACL;

Necessidades EHT 2011-2012;

Necessidades ISS 2011-2012.